Categorias
Notícias

CVM: O que é?

O que é CVM – Certificado de Valores Mobiliários?

Para você que está começando a investir, entender sobre normas regulamentadas, algumas burocracias que precisam sempre ser revisadas é essencial. Aqui vamos falar um pouco sobre a CVM que nada mais é um padrão de fiscalização, trâmites, normatização em função do mercado financeiro.

As vezes tem alguns assunto que não vemos tanto sentido em aprender, mas ele é importantíssimo quando algo der problema por exemplo, ou quando suas ações ou alguma negociação estiver em análise pela CVM ou algo do tipo.

Vamos entender qual é o seu conceito, sua função e como isso se dispõe no mercado financeiro. Você aprendendo sobre as regulamentadoras, normas e entre outros, fica muito mais fácil de divergir o certo do errado dentro do mercado.

Afinal, o que é a CVM?

A CVM foi criada depois da Bolsa de valores, e serve para a regulamentação de fundos da mesma, de ações, de renda fixa, entre outras coisas. Ela também decide se você pode ser o gestor de um fundo entre outras burocracias. Praticamente ela funciona como a “polícia” da B3 (bolsa de valores).

Portanto fica fácil de entender como ela funciona, pois ela fiscaliza todas as movimentações, se tem ou não algo de errado, e como procede todas as resoluções.
A bolsa de valores em si, já tem uma auto-regulamentação que é a BSM – Bovespa supervisão de mercado. Então tudo o que você precisar resolver, a primeira tentativa é ali, senão já passa direto para o CVM.

Em que casos eu posso recorrer a CVM?

A CVM serve para fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, ou seja, ele tá de olho em tudo o que acontece de “Certo” e “errado”. Existem algumas coisas que são ilegais e quem vai analisar isso é a própria.

Você pode recorrer a CVM quando achar necessário comunicar sobre um corretagem que a corretora te cobrou a mais, usá-la para sua defesa, alguma informação privilegiada (algo ilegal que está sendo feito), problemas com os fundos diversos entre outras coisas.

Então você pode recorrer a BSM, caso não resolva lá, ir para a CVM e se mesmo assim não obter uma resolução, é caso de uma audiência com o juiz. Porém, eles não sabem sobre as normas e regras da bolsa, ou seja, o que pode e o que não pode, nesse caso a CVM pode ir com você até o momento de julgamento e auxilia-los em relação a normatização do mercado de valores mobiliários.

O que são os valores mobiliários?

Os valores mobiliários são títulos de crédito ou até mesmo de propriedade, por sua vez, eles podem ser emitidos por órgão público e até mesmo instituições privadas. Existem diversos deles que você também já deve ter ouvido falar.

Alguns desses títulos são os contatos derivativos, debêntures, ações, contratos futuros. Porém existem outros que ainda não são considerados: Tesouro direto, títulos de dívida pública e de cambiais de instituições financeiras.

Ficou mais fácil para entender o que são os valores mobiliários? Aposto que sim, ainda mais agora que de acordo com a lei nº 10.303 qualquer título ou contrato de investimento coletivo pode ser considerado um valor mobiliário, tirando os que citamos acima.

Conclusões

A CVM tem muitos valores em relação ao mercado, como falamos acima é disciplina, normatização, fiscalização entre outros. Portanto eles valorizam muitas outras coisas além do título financeiro, que é a comunicação, um certo enfoque na educação financeira (que hoje está bem pobre), grandes audiências com participação da população, entre muitas outras coisas.

Então entenda, você está seguro no mundo dos investimentos pois existe uma regulamentadora de olho em tudo o que acontece, onde se você estiver no caminho certo terá um grande respaldo.

É sempre importante conhecer onde está pisando e toda a segurança que te é proporcionada.